TERMOS DE USO - LOJA VIRTUAL

Bem-vindo aos Termos de Uso da loja virtual operada pela R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Este documento regula o uso de nossa plataforma de comércio eletrônico e as condições aplicáveis às transações realizadas. Ao acessar ou comprar em nossa loja virtual, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossa plataforma.

1. OBJETO

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e as compras realizadas na loja virtual da R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.015.912/0001-02, que oferece produtos e/ou serviços por meio de sua plataforma online.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar, criar uma conta ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade, disponível separadamente.

3. CADASTRO E USO DA PLATAFORMA

• 3.1. Para realizar compras, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verídicas, como nome, e-mail e endereço.
• 3.2. É responsabilidade do usuário manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais.
• 3.3. A R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento suspeito.

4. PRODUTOS E PREÇOS

• 4.1. Os produtos disponíveis na loja virtual são descritos com suas características e preços em Reais (BRL) ou USDT, conforme indicado.
• 4.2. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o exibido no momento da finalização da compra.

5. PAGAMENTOS

5.1. Pagamento em Criptomoedas (USDT via Binance):

• Aceitamos pagamentos em USDT (Tether) processados por meio da plataforma Binance, nas redes suportadas (ex.: Ethereum - ERC-20, Tron - TRC-20, BNB Smart Chain - BEP-20).
• O valor em USDT será calculado com base na cotação do momento da compra, conforme referência de mercado indicada na loja virtual.
• Meios de Pagamento para USDT na Binance:
  • Binance P2P: Compra de USDT diretamente de outros usuários via Pix ou transferência bancária (TED), com o usuário enviando o pagamento ao vendedor na Binance e recebendo USDT na carteira indicada por nossa loja.
  • Cartão de Crédito/Débito: Depósito em BRL via Visa ou Mastercard na Binance, seguido de conversão para USDT no mercado à vista.
  • Transferência Bancária ou Pix: Depósito em BRL na Binance (via TED ou Pix), com conversão posterior para USDT.
• O usuário deve enviar o valor exato em USDT para o endereço de carteira fornecido pela loja virtual, conforme instruções no checkout.
• Pagamentos em USDT são irreversíveis após confirmação na blockchain. Não oferecemos reembolsos por erros no envio (como endereço incorreto ou valor insuficiente).
• O prazo de confirmação depende da rede blockchain utilizada e não é controlado pela R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.

5.2. Pagamento em Reais (BRL via Pix):

• Aceitamos pagamentos em BRL exclusivamente por meio do Pix, disponível 24/7.
• Meios de Pagamento em BRL via Pix:
  • O usuário gera um QR code ou utiliza a chave Pix fornecida no checkout da loja virtual e realiza o pagamento a partir de sua conta bancária ou carteira digital compatível com Pix.
• O pagamento é processado instantaneamente, sujeito à confirmação pelo sistema bancário brasileiro.
• Não há taxas adicionais cobradas pela loja virtual para pagamentos via Pix, mas o usuário é responsável por eventuais custos de sua instituição financeira.

5.3. A compra será processada somente após a confirmação do pagamento, seja em USDT ou BRL.

6. ENTREGA

• 6.1. Os prazos e custos de entrega variam conforme o produto e o endereço informado pelo usuário, sendo exibidos no momento da compra.
• 6.2. A R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex.: serviços de logística) ou por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

7. POLÍTICA DE TROCAS E REEMBOLSOS

• 7.1. Trocas ou devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.
• 7.2. Para compras pagas em USDT, reembolsos, quando aprovados, serão realizados em USDT, com base no valor original da transação, descontados eventuais custos de taxas de rede. Para compras em BRL via Pix, reembolsos serão feitos em BRL via Pix para a conta de origem.
• 7.3. Solicitações de devolução devem ser feitas em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, mediante contato com nosso suporte.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos da loja virtual (imagens, textos, logotipos e sistemas) são de propriedade da R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE ou licenciados para uso, sendo vedada sua reprodução sem autorização.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• 9.1. A R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE não se responsabiliza por danos indiretos, falhas técnicas na plataforma, volatilidade no valor do USDT após o pagamento ou atrasos no processamento de Pix por terceiros.
• 9.2. Nossa responsabilidade limita-se ao valor da compra realizada pelo usuário.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas na plataforma, e o uso contínuo da loja virtual implica aceitação das novas condições.

11. CONTATO

Para dúvidas, reclamações ou suporte, entre em contato pelo e-mail [inserir e-mail] ou telefone [inserir telefone].

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede da R S DE JESUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, salvo disposição legal em contrário.