Documento legal
Regulamento de Conduta
Este Regulamento estabelece as regras de conduta, segurança e boas práticas aplicáveis a todos os Usuários da plataforma RR Store e seus canais oficiais de comunicação, visando um ambiente seguro, íntegro e respeitoso.
- Versão
- 2.0
- Vigente desde
- 10 de agosto de 2026
- Publicado em
- 24 de março de 2026
- Controlador
- RR Store · CNPJ 44.015.912/0001-02
- Contato / DPO
- rrstore@rrstore.pro
Normas de conduta e convivência obrigatórias
Medidas anti-fraude e segurança da plataforma
Regras específicas para recargas e pedidos
Sanções e penalidades por violações
Canais oficiais e comunicação